publicado por Thiago Queiroz

Pesquisadoras do projeto elaboram, em colaboração com consultores da Fundação Tide Setúbal e da Rede Orçamento Mulher, uma cartilha contendo orientações para implementação de pautas transversais no orçamento público. A cartilha chega em momento estratégico: até agosto, prefeitos precisam enviar os Planos Plurianuais (PPAs) que valerão de 2026 a 2029. O documento se destaca por trazer orientações práticas baseadas em experiências reais, como os relatos de gestores no Encontro de estados e municipios, realizado em novembro de 2024, em Brasília.

O material oferece um roteiro para os gestores públicos, começando pela importância de desenvolver diagnósticos detalhados com recortes de gênero e raça, capazes de revelar as desigualdades específicas de cada território. A partir do diagnóstico, sugere a seleção de três a cinco prioridades mensuráveis, como a redução da mortalidade materna em áreas periféricas ou o aumento da segurança pública em locais com altos índices de violência contra mulheres. Um dos aspectos mais inovadores é a orientação sobre como marcar orçamentos com códigos específicos para cada ação planejada, permitindo maior transparência e controle social.

A cartilha traz como inovação o uso responsável de tecnologias como a Inteligência Artificial, mostrando como a análise de dados por IA pode facilitar cruzar informações sobre raça, localização geográfica e acesso a serviços públicos. Para garantir a efetividade das políticas, o material enfatiza ainda necessidade de treinamento contínuo das equipes, monitoramento regular dos resultados e avaliação final com participação social.

O documento está sendo distribuído para secretarias municipais, conselhos de direitos e ONGs parceiras da Rede Orçamento Mulher, com o objetivo de ampliar o acesso a ferramentas capazes de subsidiar políticas públicas mais equitativas em todo o país. Interessados podem obter o material por meio do link.

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