Da esquerda para direita: Ursula Peres, Laura Carneiro, Juliana Nunes, Beatriz Sanchez e Pedro Marin

publicado por Thiago Queiroz

No dia 21 de novembro de 2024, pesquisadoras do projeto participaram do encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre a implementação do Orçamento Sensível a Gênero (OSG). O evento reuniu representantes de governos locais e estaduais com o objetivo de compartilhar práticas e aprendizados sobre a integração da perspectiva de gênero no planejamento e execução orçamentária.

O OSG é uma abordagem que considera as diferentes necessidades e realidades de homens e mulheres na alocação de recursos públicos, buscando maior equidade e eficiência nas políticas governamentais. Durante o evento, a coordenadora do projeto de pesquisa, Juliana Nunes Rodrigues, apresentou os objetivos da iniciativa, que incluem mapear a alocação de recursos e analisar sua efetiva execução, avaliando se o direcionamento orçamentário atinge o público-alvo pré-definido e sua relação com a vulnerabilidade socioeconômica.

Juliana detalhou os caminhos metodológicos adotados e seus principais resultados. “Por meio do estudo da literatura e do contato com outros pesquisadores e iniciativas, buscamos definir um conjunto de palavras-chave relacionadas a gênero e raça, chegando ao total de 71 palavras-chave — 18 para raça e 53 para gênero. Isso nos permitiu estruturar um primeiro mapeamento da presença desses temas no orçamento público. Como os dados não estavam disponíveis em dados e planilhas estruturadas, a equipe precisou trabalhar com documentos em formato de imagens e textos, realizando uma varredura completa no portal para identificar referências à raça e gênero.” explicou Juliana.

A coordenadora também apresentou os resultados gerais obtidos a partir da classificação das ações identificadas e a análise da execução orçamentária e financeira.  “O valor empenhado pela prefeitura de Niterói entre 2018 e 2021 alcançou 13,8 bilhões de reais, e a nossa pesquisa mostrou que apenas 0,9% do total dos empenhos reais da prefeitura advém das políticas selecionadas e identificadas. Dessas, 80,2% são voltados para educação infantil, 19,6% para ações universais e apenas 0,25% para políticas etiquetadas. Um dos resultados mais significativos foi que dentre as 34 ações classificadas como políticas etiquetas, apenas uma ação foi efetivamente executada, “A Promoção da Proteção a Mulheres” com um investimento de apenas R$ 240.315.”

Em seguida, foi apresentado o produto da análise territorial elaborado por meio da geocodificação dos empenhos, buscando padrões espaciais e sua relação com os territórios de maior interesse para aplicação dos recursos. Os mapas revelaram uma concentração dos investimentos em áreas de maior densidade populacional e equipamentos públicos culturais, evidenciando possíveis discrepâncias entre a distribuição dos recursos e a localização de populações socialmente vulneráveis.

Laura Carneiro, economista do projeto, apresentou os desafios enfrentados na obtenção de dados econômico-financeiros por meio do portal da transparência e propôs diretrizes para aprimorar a transparência e o monitoramento de políticas públicas na cidade. Entre os principais problemas destacados, estavam a fragmentação e a falta de padronização dos registros, além da necessidade de processos manuais de agregação e verificação de dados, disponibilizados especificamente pelas unidades orçamentárias. Para contornar a indisponibilidade dos dados, a equipe recorreu ao procedimento de web scraping e estruturou bases próprias a partir da leitura de documentos e planilhas. O uso do text mining, apesar de útil, exigiu ajustes frequentes devido à complexidade semântica e ortográfica das palavras-chave. Laura reforçou a importância de melhorias na estruturação dos dados públicos, como a padronização e roteirização do histórico de empenhos, para garantir maior transparência e controle social.